Discriminação no local de Trabalho

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A promoção da igualdade de oportunidades e a eliminação de todas as formas de discriminação no local de trabalho e de todos elementos funcionais da declaração dos direitos e os princípios funcionais do trabalho de 1998, ainda do trabalho recente da OIT.

Uma condição para que o crescimento econômico dos países se traduza em menos pobreza e mais bem-estar justiça social é melhorar a situação relativa aos grupos Discriminados da sociedade e aumentar sua possibilidade de acesso a empregos capazes de garantir sua vida digna  para si próprios e suas famílias. A pobreza está diretamente relacionada ao níveis e padrões de emprego assim como a desigualdade e a discriminação existentes na sociedade

As diferentes formas de discriminação estão fortemente associadas aos fenômenos de exclusão social que Dão origem a desigualdade em todas as suas matizes e a pobreza, serem responsáveis pelos diversos tipos de vulnerabilidade e pela criação de Barreiras adicionais para que as pessoas e os grupos Discriminados supere a situação em que se encontram

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Remuneração benefícios e possibilidades de proteção social.

Gênero, currículo a condição física, religiosas e políticas, opção, entre língua são fatores muito importantes para determinar as diferentes possibilidades dos indivíduos de terem acesso ao emprego e suas condições de trabalho.

Desse modo, a discriminação no trabalho ou em qualquer das suas formas, com pelo qual os indivíduos e as famílias vivenciam a situação de desigualdade de pobreza que consegue ou não superá-la .

A proteção constitucional em Face de discriminação e mama de diversas dispositivo da Constituição Federal.

Os pronto amor mais umdireitos individuais é iniciado com adoção expressa do princípio de igualdade, anunciado pela previsão de que todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza( ART 5)

Constituição Federal alude a igualdade como valor Supremo de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada da harmonia social.

A analise de diversas espécies de discriminação inicia-se com onde deve ser feito discriminação. Etimologicamente, significa conceito ou concepção formada antecipadamente,ideia pré-concebida, intolerância, ode racional ou aversão a outras raças, religiões, etc. Discriminação significa distinguir,, segregar, dar preferência.

Hoje o SAA MTE é um dos órgãos que mais luta ativamente contra a discriminação no local de trabalho.

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Diferença entre preconceito e discriminação:

Preconceito é uma concepção interior interior. Discriminação é a exteriorização do preconceito, por essa razão, objeto de tratamento pela ordem jurídica.

Importante ressaltar que nem toda distinção, essa exclusão ou preferência pode ser considerada como conduta discriminatória.

O ordenamento reconhece que não constitui discriminação ou tratamento desigual que tenha um fundamento juridicamente aceito,como,por exemplo, no caso do trabalho, a distinção feita entre homens e mulheres em relação aos empregos que demandam o uso de força muscular.

O princípio da igualdade, da não discriminação, assegura tratamento igual aqueles que têm a mesma condição, permitindo que se estabeleça critérios de proteção distintos aqueles que têm condição desigual entre si.

A discriminação pode ser praticada pelo estado ou pelos particulares e, não raro, acontece na própria relação de emprego pois atinge certos grupos, classes e categorias de pessoas  cujo acesso aos postos de trabalho em geral estou a postos de trabalho específicos é obstado ou dificultado pelos mais variados motivos, tais como raça,cor, idade, sexo, religião, ideologia política etc.

As práticas discriminatórias nem sempre se manifestam de forma clara ou direto, mas sutil e indireto,quando, sob a aparência de neutralidade, nada mais fazem que criar desigualdades em relação a certos grupos de pessoas com as mesmas características.

São exemplos as situações em que acesso a um determinado emprego Aparentemente está aberta a todos, indistintamente, mas o critério de seleção adotada, boa aparência, tem Impacto negativo sobre os certos grupos de pessoas que na realidade se pretendia excluir.

Neste contexto, a discriminação nas relações de trabalho pode ser

Direta : Pela adoção de discriminações Gerais que estabelecem distinções baseadas em critérios proibidos por lei.

Indireta : Relacionada com situações, regulamentações o práticas aparentemente neutras, mas criam desigualdades em relação às pessoas que têm as mesmas características.

Com os atos discriminatórios podem causar prejuízos de ordem tanto Moral com material, os danos causados aos Trabalhadores em decorrência de Tais atos devem ser reparados pelo empregador.

Lembre-se de na hora da rescisão contratual, sempre realizar a homologação junto ao MTE.

Caracterizadas o dado moral e o dado material, de indenização compensatória,em valor a ser atribuída pelo juiz de trabalho sempre com vistas a não gerar enriquecimento sem causa da vítima, mas assegurando o caráter pedagógico da punição a quem gerou o dano.

Ainda constatando-se que a discriminatória do tomador dos serviços não se resume a caso isolado, em um grupo específico de pessoas que sofre as consequências dos atos discriminatórios do empregador, cabe a atuação de entes legitimados na esfera dos direitos coletivos, como associações, ministério Público do Trabalho e etc. visando a assinatura do termo de ajustamento de Conduta ou se for necessário a proposição da ação civil pública que tutele os interesses dessas pessoas e de toda a sociedade, sendo, fixada indenização pelos danos morais individuais ou coletivos, paga por causador de danos.

 

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